Com referência a essa situação hipotética, julgue os segu...

Com referência a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata de organizações criminosas, investigação criminal e outras matérias correlatas.

A participação de José na organização criminosa representa uma circunstância agravante.

  • 12/03/2018 às 12:07h
    8 Votos

    Quando há criança ou adolescente, a pena aumenta de 1/ a 2/3, e isso não quer dizer agravante da pena. A agravante ocorre, para esse crime, quanto ao chefe da org. criminosa.

  • 15/08/2018 às 11:07h
    5 Votos

    Participação de criança ou adolescente é um caso de aumento de pena! Questão errada.

  • 25/09/2019 às 01:42h
    4 Votos

    não é agravante 


     § 3º A pena é agravada para quem exerce o comando, individual ou coletivo, da organização criminosa, ainda que não pratique pessoalmente atos de execução.

  • 24/07/2018 às 10:12h
    2 Votos

    Participação de criança ou adolescente não é agravante, é aumento de pena.

  • 16/04/2020 às 12:29h
    1 Votos

    Art.2 - 



    • 4º A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços):


    I - se há participação de criança ou adolescente;

  • 04/01/2020 às 11:23h
    0 Votos

    participação de criança ou adolescente não é agravante e sim almento de pena de 1/6 a 2/3.

  • 04/04/2020 às 04:19h
    -3 Votos

    Galera a palavra *Agravante* no seu sentido original , mas como um aumento de pena. Sendo assim meu entendimento :D

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