Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Auto...

#Questão 526881 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.898/1965 - Abuso de Autoridade, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Agente Penitenciário Federal

Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue os itens subsequentes. O particular que atuar em coautoria ou participação com uma autoridade pública no cometimento de crime de abuso de autoridade não responderá por esse crime porque não é agente público.

  • 18/06/2018 às 09:58h
    7 Votos

    o particular responderá por abuso de autoridade se agir em concurso com autoridade pública, tendo conhecimento dessa condição.

  • 28/05/2019 às 04:39h
    1 Votos

    Questão certa, responderia o crime se o particular tiver conhecimento da condição que o comparsa exercia.

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