De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue os it...

#Questão 526845 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso. A assistência médica pode ser prestada ao preso no próprio estabelecimento prisional ou, quando esse estabelecimento não contar com equipamento ou outro recurso necessário, em outro local, mediante autorização do juiz da execução penal para deslocamento do preso.

  • 10/08/2018 às 11:09h
    16 Votos

    Mediante autorização da autoridade administrativa, no caso o Diretor do estabelecimento penal.

  • 08/05/2020 às 12:57h
    6 Votos

    Art. 14...


    § 2º Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento.

  • 15/02/2018 às 11:55h
    4 Votos

    autorização do diretor.

  • 25/05/2020 às 12:28h
    0 Votos


    1. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.



    • 2º Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento. (ERRADO), pois quem autoriza é diretor do estabelecimento e não o Juiz.

  • 26/12/2018 às 07:53h
    -11 Votos

    Se é egresso, já esta fora do presidio .


     

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis