Julgue os próximos itens, referentes à assistência religi...

#Questão 526805 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária

Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horários específicos, no pátio ou nas celas dos estabelecimentos.

  • 27/02/2019 às 09:53h
    10 Votos

    Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011)


     


     


    § 3º . Caso o estabelecimento prisional não tenha local adequado para a prática religiosa, as atividades deverão se realizar no pátio ou nas celas, em horários específicos.


     


     


    GABARITO CERTO.

  • 31/10/2018 às 06:34h
    4 Votos

    Na LEP está expressamente definido o seguinte: "§ 1º No estabelecimento haverá local apropriado para os cultos religiosos.", e não encontrei qualquer artigo relatando que na falta de espaço adequado, será prestado em outros locais.

  • 13/08/2020 às 06:56h
    1 Votos

    No pátio até que eu já imaginava, mas na cela?? Tem cela nem pros presos direito... Hahaha

  • 20/11/2020 às 04:05h
    0 Votos

    Na cela? Na lei é uma maravilha, já na prática..

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