Dois potenciais instrumentos de política urbana para ajud...

#Questão 526755 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, FMP Concursos, 2013, MPE/AC, Analista de Engenharia

Dois potenciais instrumentos de política urbana para ajudar na preservação de prédios de interesse cultural são:

A) transferência do direito de construir e direito de preempção.

B) estudo de impacto de vizinhança e direito de superfície.

C) concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia.

D) operação urbana consorciada e assistência técnica e jurídica gratuita.

E) referendo popular e instituição de unidade de conservação.

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