A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nac...

#Questão 526725 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Não poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu respectivo relatório — EIA/RIMA — revelarem possibilidade de danos graves ao meio ambiente.

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