Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que...

#Questão 526539 - Legislação Especial Federal, Lei 9.610/1998, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais. Tratando-se de obra anônima ou pseudônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais do autor.

  • 19/11/2019 às 04:59h
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    É exatamente isso o qu dizer o artigo 14 da lei de direitos autorais

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