O Capítulo III do Estatuto do Idoso versa sobre a aliment...

#Questão 526079 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FUNRIO, 2009, INSS, Analista do Seguro Social

O Capítulo III do Estatuto do Idoso versa sobre a alimentação do mesmo. Segundo o Estatuto (artigo 12), a obrigação alimentar do idoso é responsabilidade:

A) solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

B) própria, mediante seus proventos.

C) do empregador (ou ex), em caso de aposentadoria.

D) do Estado, por intermédio dos órgãos de auxílio ao idoso, nos três níveis.

E) familiar, por ser ela a beneficiária de seus rendimentos.

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