O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seçã...

#Questão 526073 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FUNRIO, 2009, INSS, Analista do Seguro Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seção III, trata da colocação da criança e do adolescente em família substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada

A) natural, sob a forma de tutela ou adoção.

B) excepcional, somente admissível sob a forma de adoção.

C) especial, sob guarda, com acompanhamento judicial nos primeiros cinco anos.

D) legal, sob guarda ou tutela, desde que com expressa aceitação dos pais.

E) excepcional, sob tutela, com a concordância dos pais e autorização judicial.

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