De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretri...

#Questão 525625 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir. A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente da distância entre sua residência e a escola.

  • 11/07/2017 às 10:21h
    3 Votos

    X ? vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais
    próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro)
    anos de idade.

  • 07/09/2021 às 08:30h
    0 Votos

    A garantia de vaga é para uma escola próxima da residência. 

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis