Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgu...

#Questão 525393 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens subsequentes. Caso uma pessoa física corte árvores em área de preservação permanente, estará cometendo um crime ambiental, ainda que tenha permissão da autoridade competente e cause baixo impacto ambiental.

  • 28/06/2019 às 01:54h
    2 Votos

    A pessoa não estrará cometendo crime caso haja o conhecimento e consetimento da autoridade competente.

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