Acerca das disposições insertas no Código de Trânsito Bra...

Acerca das disposições insertas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos, julgue os itens subseqüentes.

Todos os crimes de trânsito previstos na legislação específica têm a detenção como pena privativa da liberdade. Assim, em todos os crimes é cabível, em princípio, a concessão de fiança.

  • 03/01/2019 às 12:43h
    10 Votos

    Questão desatualizada. Houve alteração no CTB, art's 302, §3º; 303, §2º; 308.

  • 25/07/2019 às 11:45h
    4 Votos

    Apenas o crime de homicídio sobre influência de alcool já torna a questão errada.


    Pena de RECLUSÃO de 5 a 8 anos

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