Dentre os 5 princípios fundamentais registrados no CÓDIGO...

Reconhecimento da liberdade não priorizando os valores éticos.

Defesa do arbítrio e do autoritarismo.

Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda a sociedade, com vistas á garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras.

Defesa parcial e restrita do aprofundamento da democracia.

Defesa parcial e restrita do aprofundamento da democracia. E Articulação com os movimentos de categorias profissionais que independente dos princípios deste Código e com a luta geral dos trabalhadores.