De acordo com o Código Florestal, consideram-se, de prese...

#Questão 523541 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal, FUNRIO, 2009, Furnas, Engenheiro Ambientalista

De acordo com o Código Florestal, consideram-se, de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja

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