Assinale a alternativa que indica corretamente a existênc...

#Questão 523423 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, COPS UEL, 2010, Polícia Civil - PR, Escrivão (Tarde)

Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.

A) Destruir arquivo, registro ou museu, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.

B) Utilizar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial

C) Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico.

D) Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.

E) Pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.

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