De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se
respeitar a identidade social da criança ou do adolescente, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal.
dispensar a autorização judicial para os casos de transferência da criança ou adolescente a entidades que atuam em defesa da causa indígena.
dispensar a etapa de preparação, por se tratar de situação em que se aplica a excepcionalidade em razão da preservação da cultura e das tradições da criança ou do adolescente.
priorizar famílias que residem no meio rural.
excluir a participação de representantes antropólogos nas equipes de acompanhamento do caso.
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