No Capítulo II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, trata do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. No Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Crença e culto religioso.
II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
IV. Participar da vida política, na forma da lei.
V. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I, III, IV e V;
II, III, IV e V;
I, II, III e IV;
I, II, III e V;
I, II, III, IV e V.
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