Dentre os deveres do Estado para com a criança e o adole...

Dentre os deveres do Estado para com a criança e o adolescente, conforme o Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, está:

  • 25/01/2018 às 05:12h
    3 Votos

    Art. 54, IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de
    idade. Logo a alternativa correta seria a letra D

  • 27/01/2019 às 08:30h
    2 Votos

    27 de janeiro 2019, respondi a esta quetão. Letra D.


    IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;            (Redação dada pela Lei nº 13.306, de 2016)


    V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

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