Dentre os deveres do Estado para com a criança e o adole...
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27 de janeiro 2019, respondi a esta quetão. Letra D.
IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 13.306, de 2016)
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
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