A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei...

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Afonso, que tem mais de vinte e um anos de idade, é primo da adolescente Z e, prevalecendo-se de sua relação de parentesco, embora não tenha autoridade sobre Z, divulgou na Internet cenas pornográficas de que a adolescente participou, sem que ela consentisse com a divulgação. Nessa situação, devido à relação de parentesco existente, caso seja condenado pelo ato praticado, Afonso deverá ter sua pena aumentada.

  • 16/09/2020 às 05:30h
    1 Votos

    ERRADO,POIS O AUMENTO DE PENA É SÓ ATÉ O 3 GRAU,PRIMO É DE 4 GRAU,LOGO NÃO APLICA.

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