O conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implemen...

#Questão 522877 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2012, SEE/MG, Analista Educacional

O conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implementação das leis de proteção às crianças e aos adolescentes forma uma rede de proteção social. Quando a escola notifica a um dos órgãos a ocorrência de abuso, ela está contribuindo para o fortalecimento desta rede e consequente o funcionamento do sistema de proteção.

Nesse sentido, o ECA determina que os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis