Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, pass...

#Questão 522739 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento, FAPEC, 2006, Polícia Civil - MS, Policial Civil / Delegado

Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa idéia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo sem documentação para esse fim. Passa também a seguir João dissimuladamente por vários dias, para conhecer seu caminho, para verificar o melhor local para executar seu nefasto plano. Escolhe o melhor local, uma estrada vicinal escura por onde Carlos caminha todas as noites de retorno para casa. Na data em que resolve matar o inimigo, pega a arma, vai até o local ermo e fica escondido atrás de uma árvore. Vê quando Carlos surge na esquina, caminhando tranqüilamente. Ocorre que antes de sacar a arma, Carlos é abordado por um policial que por ali passava e estranha sua atitude, e a arma é encontrada. A conduta de Carlos:

Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 121 CP – homicídio doloso -, qualificado pelo modo de execução – emboscada c/c art. 14 inciso II – crime tentado.

Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 121 CP – homicídio doloso -, qualificado pelo modo de execução – emboscada.

É conduta atípica.

Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 14 da Lei 10.826/03 – Estatuto do desarmamento.

Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 12 da Lei 10.826/03 – Estatuto do desarmamento.

12/05/2018 às 01:30h

2 Votos

Veja que ele foi abordado pelo Policial, antes de conseguir atirar ,então ele responde no Art. 14- pois estava portando Arma de Fogo de uso permitido. OBS. se você não estiver atento,a questão pode abrir margem à uma segunda interpretação visto que não explica se a arma é de uso permitido ou restrito.Porém a única alternativa que contempla o Porte e a D.

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