O Artigo 34, do Estatuto do Idoso, dispõe sobre o benefí...

#Questão 522626 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

O Artigo 34, do Estatuto do Idoso, dispõe sobre o benefício mensal de 01 salário mínimo, conhecido por BPC – Bene-fício de Prestação Continuada, sendo um benefício

A) da Assistência Social, integrante do Sistema Único de Assistência – SUAS, pago pelo governo municipal.

B) destinado ao idoso de 65 anos ou mais, sem direito a previdência social e com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo.

C) que, se concedido a um idoso da mesma família não poderá ser concedido a outro.

D) que deve ser requerido junto à Secretaria de Assistência Social Municipal.

E) que pode ser transferido para outra pessoa da família em caso de morte.

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