Com a promulgação do Estatuto do Idoso, fica garantido o...

65 anos e a renda per capita for igual a um salário mínimo.

65 anos e a renda per capita for igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

67 anos e a renda per capita for igual a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

69 anos e a renda per capita for inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

70 anos e a renda per capita for de 1/4 (um quarto) do salário mínimo.