De acordo com o Artigo 9º do Estatuto do Idoso: É obrig...

#Questão 522550 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, MSConcursos, 2011, FSPSCE/RS, Assistente Social

De acordo com o Artigo 9º do Estatuto do Idoso: “ É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam”

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