Com base no Estatuto do Idoso, observe as afirmações abai...

#Questão 522431 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FEPESE, 2008, Prefeitura de Balneário Camburiú - SC, Assistente Social

Com base no Estatuto do Idoso, observe as afirmações abaixo:

I. O Estatuto do Idoso foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

II. É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

III. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, caberá ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

IV. Se os profissionais de saúde suspeitarem ou tiverem a confirmação de maus tratos contra o idoso, é obrigatória a comunicação à autoridade policial, ao Ministério Público, ao Conselho Municipal do Idoso, ao Conselho Estadual do Idoso ou ao Conselho Nacional do Idoso.

V. O Dia Mundial do Trabalho, 5 de maio, é a data base dos aposentados e pensionistas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmações corretas.

  • 24/01/2020 às 01:45h
    0 Votos

    Se houver suspeita ou confirmação de maus tratos e violência, de acordo o art. 19, é necessário informar a qualquer um dos seguintes órgãos: 


      I – autoridade policial;


     II – Ministério Público;


     III – Conselho Municipal do Idoso;


     IV – Conselho Estadual do Idoso;


      V – Conselho Nacional do Idoso.


     


     

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis