No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas por...

#Questão 522281 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANTT, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir.

Nos veículos de transporte coletivo público urbano e semiurbano, devem ser reservados 5% dos assentos para os idosos, assentos que devem estar devidamente identificados.

  • 04/05/2018 às 08:31h
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    10%

  • 01/06/2018 às 04:26h
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    O ART 39 PARAGRAFO 2 PREVER A RESERVA DE 10%

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