Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento te...

#Questão 522023 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2011, MMA, Analista Ambiental

Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento territorial e ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE).

Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diversos órgãos da administração pública e o compromisso de encaminhamento periódico dos resultados e dos produtos gerados à comissão coordenadora do ZEE.

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