Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento te...

#Questão 522021 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2011, MMA, Analista Ambiental

Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento territorial e ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE).

Os pressupostos que devem ser observados na elaboração e na implementação de um ZEE incluem a apresentação de termo de referência detalhado e de equipe de coordenação composta por pessoal técnico habilitado.

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