Acerca do processo de licenciamento ambiental federal, ju...

#Questão 521814 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANP, Especialista em Regulação de Petróleo (Perfil 16: Área 9)

Acerca do processo de licenciamento ambiental federal, julgue os itens subsequentes.

Os estudos de impacto ambiental devem ser elaborados por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.

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