Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambi...

#Questão 521784 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2013, MI, Engenheiro

Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.

Projetos que envolvam a necessidade de reassentamento deverão contemplar programas ambientais que garantam o restabelecimento das condições de vida anteriormente existentes.

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