Conforme definido na legislação ambiental vigente, o Zone...

#Questão 521403 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, FCC, 2014, SABESP/SP, Engenheiro

Conforme definido na legislação ambiental vigente, o Zoneamento Ambiental

A) é realizado pelos Estados, responsáveis pela ordenação do uso do solo urbano, que estabelecem as zonas de uso.

B) deve ser realizado exclusivamente pelos Municípios, por meio da Lei do Plano Diretor, que é responsável pela demarcação das zonas industriais.

C) compete exclusivamente à União, que deve criar as áreas de proteção ambiental e parques nacionais.

D) é definido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

E) é realizado pelos Estados, que devem estabelecer as zonas críticas de poluição que compatibilizem as atividades industriais com a proteção ambiental.

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