Considerando que o texto acima seja parte de um documento...

#Questão 521385 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2005, IBAMA, Analista Ambiental

Considerando que o texto acima seja parte de um documento hipotético, julgue os itens seguintes.

A Resolução CONAMA n.º 257/1999, embora de grande valor, não se enquadra no objetivo III do documento porque legisla apenas sobre a forma de descarte de pilhas e baterias e não tem por objetivo tratar da diminuição desse tipo de resíduo.

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