Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto am...

O diagnóstico dos elementos ambientais em EIA/RIMA é realizado destacando os meios físico e ecossistêmico.

As licenças de instalação e de operação são exigidas para projetos de parcelamento do uso do solo. Não se exige licença prévia.

A fase de prognóstico de um EIA/RIMA é obtida na análise dos impactos ambientais.

Medidas mitigadoras são exigidas para os impactos anteriores à instalação do empreendimento.

Nos termos de referência, são definidas as áreas de influência dos empreendimentos, devendo constar obrigatoriamente a área de influência direta, indireta e os impactos integrados na bacia.