A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a...

#Questão 521178 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Analista Municipal

A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.

O licenciamento de atividades poluidoras só é obrigatório nos estados onde existe legislação específica.

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