O condutor de veículo de transporte coletivo de passageir...

Ser maior de dezoito anos e estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria B.

Ser maior de vinte e um anos e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos dez meses.

Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN e ser maior de dezoito anos

Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses e ser maior de vinte e um anos.

Ser maior de vinte e um anos e estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria B.