Para a habilitação de condutores, o Código de Trânsito Br...

Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Categoria B: condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a seis mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a doze lugares, excluído o do motorista.

Categoria C: condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de passageiros, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

Categoria D: condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de carga, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria E: condutor apenas de veículos enquadrados na categoria trailer.