Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julg...

#Questão 521110 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Perito Criminal Federal

Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

Com relação à guarda doméstica de espécie silvestre que não esteja ameaçada de extinção, a legislação ambiental permite, considerando-se as circunstâncias, que o juiz deixe de aplicar a pena prevista.

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