A avaliação de impacto ambiental (AIA) constitui um impor...

#Questão 521102 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPU, Analista do MPU

A avaliação de impacto ambiental (AIA) constitui um importante instrumento da política nacional do meio ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Caso a AIA de um grande projeto de mineração aponte como principal impacto ambiental negativo o rebaixamento de aquífero, com reflexos no comprometimento de nascentes, o órgão ambiental fica impedido de licenciar esse projeto.

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