São requisitos para o condutor habilitar-se na categoria...

Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.

Ter idade mínima de 18 anos.

Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.