São requisitos para o condutor habilitar-se na categoria...

Prestar e ser aprovado no Exame de Prática de direção veicular para veículos dessa categoria.

Estar habilitado há pelo menos 01 ano na categoria B.

Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos vinte e quatro meses.