De acordo com a Lei Complementar 116/2003, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar, EXCETO:
Contribuinte é o prestador do serviço;
A base de cálculo do imposto é o preço do serviço;
As alíquotas máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são de 5%;
O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentesdelegados.
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