O Estatuto da Cidade, aprovado na Lei Federal no 10.257/...

#Questão 519688 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001, CESGRANRIO, 2010, BNDES, Profissional Básico

O Estatuto da Cidade, aprovado na Lei Federal no 10.257/2001, reforça o papel do Município na gestão ambiental e remete ao Plano Diretor a formulação de diretrizes e legislação urbanística. Tais diretrizes e leis incorporam a questão ambiental.São aspectos de estratégias da gestão urbana, EXCETO a(o)

incorporação da dimensão ambiental nas políticas de desenvolvimento urbano.

descentralização das ações administrativas e dos recursos.

exclusão de custos ambientais e sociais na formulação de projetos.

gestão integrada e compartilhada.

fortalecimento da sociedade civil e dos canais de participação.

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