De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe s...

#Questão 519565 - Legislação Especial Federal, Lei 10.711/2003, CESPE / CEBRASPE, 2004, ADEPARÁ/PA, Agente de Defesa Agropecuária

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Semente certificada é o material de reprodução vegetal guardado pelo agricultor, a cada safra, para semeadura ou plantio exclusivamente na safra seguinte em sua propriedade, observados os parâmetros registrados para a cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

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