De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens segu...

#Questão 519515 - Legislação Especial Federal, Lei 10.973/2004, CESPE / CEBRASPE, 2012, MCTI, Tecnologista Pleno I

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens seguintes.

A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições detentoras do capital social, na proporção da respectiva participação.

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