Tendo o texto acima como ponto de partida com relação ao...

 

Tendo o texto acima como ponto de partida com relação aos aspectos nele evocados, julgue os próximos itens.

Apesar dos avanços obtidos pelo país, ainda hoje é negado ao analfabeto brasileiro o direito de votar.

  • 30/03/2021 às 09:27h
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    Resposta Errado. Os analfabetos possuem o Direito Constitucional facultativo ao voto.


    Constituição Federal de 1988:


    Artigo 14, § 1º, inciso II


    A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:



    • I -  plebiscito;

    • II -  referendo;

    • III -  iniciativa popular.


    O alistamento eleitoral e o voto são:


    II -  facultativos para:



    •  a)  os analfabetos;

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