Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal,...

#Questão 519255 - Legislação Especial Federal, Lei 11.284/2006, CESPE / CEBRASPE, 2013, CPRM, Analista em Geociências

Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.

Considera-se concessão florestal a destinação de florestas públicas a comunidades locais por meio da criação de reservas extrativistas, de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável, agroextrativistas ou outros similares, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Reforma Agrária.

  • 03/08/2021 às 08:15h
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    A concessão e a destinação de florestas públicas às comunidades locais são modalidades distintas de Gestão de Florestas Públicas.

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