No que se refere aos crimes hediondos (Lei n.o 8.072/1990...

#Questão 519191 - Legislação Especial Federal, Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, CESPE / CEBRASPE, 2013, PCDF/DF, Escrivão de Polícia

No que se refere aos crimes hediondos (Lei n.o 8.072/1990) e à violência doméstica e familiar sobre a mulher (Lei n.o 11.340/2006 – Lei Maria da Penha), julgue os itens seguintes.

Se duas mulheres mantiverem uma relação homoafetiva há mais de dois anos, e uma delas praticar violência moral e psicológica contra a outra, tal conduta estará sujeita à incidência da Lei Maria da Penha, ainda que elas residam em lares diferentes.

  • 15/06/2019 às 06:53h
    1 Votos

    Correto, pois os agentes ativos podem ser homem ou mulher. Já o agente passivo só pode ser a mulher, claro, pois a lei e pra proteger a mulher. 

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