São formas de violência doméstica e familiar contra a mu...

#Questão 519177 - Legislação Especial Federal, Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, FCC, 2012, SEE/MG, Analista Educacional

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Entende-se por violência moral qualquer conduta que

  • 01/03/2019 às 09:55h
    1 Votos

    Letra A


    Art. 7o  São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:


    V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

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