Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal....

#Questão 519060 - Legislação Especial Federal, Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Gafanhoto)

Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal.

Aquele que induz, instiga ou auxilia alguém a usar entorpecente ou substância que determine dependência física ou psíquica responderá penalmente segundo as penas cominadas ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

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