Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997,...

Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

O condutor ou o passageiro que não usa o cinto de segurança pratica infração gravíssima.

  • 30/12/2018 às 07:02h
    3 Votos

    Art. 167 - Deixar o condutor ou passageiro de usar cinto de segurança, conforme previsto no artigo 65 - CTB. Infração: Grave e medida administrativa de retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.

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